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BOLSONARO AFIRMA QUE ÍNDIOS NÃO TERÃO MAIS MEIO METRO DE TERRA

IMG: Tiago Boiago
As principais competências do organismo estatal que historicamente geriu a demarcação de terras indígenas foram transferidas para o Ministério da Agricultura, controlado pela grande indústria agrícola.

Passavam poucas horas da sua tomada de posse como Presidente do Brasil quando Jair Bolsonaro dava a machadada final no organismo que durante décadas assegurou a delimitação e a atribuição de terras às comunidades indígenas.

Um dos primeiros actos legislativos da era Bolsonaro é um verdadeiro presente para os grandes proprietários rurais e põe em causa o sistema de redistribuição de terras, garantido pela Constituição.

Uma das medidas provisórias assinadas por Bolsonaro logo na primeira noite como chefe de Estado brasileiro prevê a transferência das principais competências até agora atribuídas à Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, incluindo a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas.

A deputada dos Democratas (DEM) Tereza Cristina foi a escolhida por Bolsonaro para a pasta da Agricultura, e é uma das mais destacadas líderes da “bancada do boi”, assim chamada por congregar parlamentares alinhados com os interesses dos grandes proprietários rurais.

Com a passagem das competências nucleares da Funai para um ministério dominado por apoiantes do agro-negócio, o futuro das demarcações de terras indígenas parece negro.

Estão em fase de estudo 115 processos de demarcação de terras, de acordo com a própria Funai. Sonia Guajajara, ex-candidata a vice-Presidente pelo Partido Socialismo e Liberdade e um dos rostos da causa indígena, condenou a decisão de Bolsonaro, dizendo que “o desmanche já começou”.

Estadão Conteúdo | Mídia Ninja - Pa

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