BOLSONARO AFIRMA QUE ÍNDIOS NÃO TERÃO MAIS MEIO METRO DE TERRA
IMG: Tiago Boiago |
As principais
competências do organismo estatal que historicamente geriu a demarcação de
terras indígenas foram transferidas para o Ministério da Agricultura,
controlado pela grande indústria agrícola.
Passavam poucas horas da
sua tomada de posse como Presidente do Brasil quando Jair Bolsonaro dava a
machadada final no organismo que durante décadas assegurou a delimitação e a
atribuição de terras às comunidades indígenas.
Um dos primeiros actos
legislativos da era Bolsonaro é um verdadeiro presente para os grandes
proprietários rurais e põe em causa o sistema de redistribuição de terras,
garantido pela Constituição.
Uma das medidas
provisórias assinadas por Bolsonaro logo na primeira noite como chefe de Estado
brasileiro prevê a transferência das principais competências até agora
atribuídas à Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da
Agricultura, incluindo a identificação, delimitação e demarcação de terras
indígenas.
A deputada dos Democratas
(DEM) Tereza Cristina foi a escolhida por Bolsonaro para a pasta da
Agricultura, e é uma das mais destacadas líderes da “bancada do boi”, assim
chamada por congregar parlamentares alinhados com os interesses dos grandes
proprietários rurais.
Com a passagem das
competências nucleares da Funai para um ministério dominado por apoiantes do
agro-negócio, o futuro das demarcações de terras indígenas parece negro.
Estão em fase de estudo
115 processos de demarcação de terras, de acordo com a própria Funai. Sonia
Guajajara, ex-candidata a vice-Presidente pelo Partido Socialismo e Liberdade e
um dos rostos da causa indígena, condenou a decisão de Bolsonaro, dizendo que
“o desmanche já começou”.
Estadão Conteúdo | Mídia
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