ÍNDIOS VÃO ATRAS DE BOLSONARO APÓS DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE
Líderes
indígenas fora ao CCBB para pedir encontro com governo. Eles
alegam que Justiça é única pasta que sabe lidar com conflitos fundiários.
Líderes de povos
indígenas foram à sede do governo em Brasília, para pedir uma audiência com a
equipe do governo de Jair Bolsonaro. O grupo de índios quer cobrar que a
Fundação Nacional do Índio (Funai) permaneça vinculada ao Ministério da Justiça
no futuro governo.
A Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil (Apib) informou que cerca de 80 pessoas que representam 40
etnias foram ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) pressionar o agendamento
de uma audiência com o governo de transição.
Eles estão em Brasília
para participar de encontro do Fórum dos Conselhos de Saúde Indígena. O grupo
realizou danças indígenas em frente a uma das portarias que dá acesso ao
gabinete do governo.
No início da tarde, um
integrante do governo de transição desceu até a entrada do prédio para
conversar com líderes do grupo. Após apresentarem a reivindicação, dois
indígenas ingressaram no gabinete de para protocolar uma carta endereçada a
Bolsonaro (veja
mais detalhes sobre a carta ao final desta reportagem).
Os dois representantes
dos índios deixaram a área ocupada pelo futuro governo logo depois de
protocolar o documento.
Nesta semana, o chefe da
Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou a dizer que Bolsonaro cogitava transferir a
fundação responsável pela assistência dos povos indígenas para o Ministério da
Agricultura, que cuida dos interesses do agronegócio.
De acordo com Kretã
Kaingang, integrante da Apib que foi protocolar a carta, o texto cobra a
permanência da Funai sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça.
Segundo os representantes
dos índios, a pasta que será comandada a partir do ano que vem pelo ex-juiz
Sérgio Moro é a única com preparo para lidar com os conflitos fundiários que
marcam a relação dos indígenas com ruralistas. A Funai é responsável por promover
e proteger os direitos de mais de 300 povos indígenas.
"Que pare essa
especulação sobre a questão da Funai [...] A gente quer que pare. Nenhum
ministério é preparado para lutar com conflitos fundiários, nenhum desses
ministérios está preparado e nenhum ministro está preparado”, declarou Kretã.
"O único ministério
que tem esse preparo é o Ministério da Justiça. Uma das cobranças nossas é a
permanência da Funai dentro do Ministério da Justiça, porque ali que se trata
de conflito, não só territorial, mas qualquer outro conflito”, completou o
integrantes da Apib.
Após a possibilidade de a
Funai ser realocada no Ministério da Agricultura, Bolsonaro afirmou a
jornalistas que o destino da entidade dos índios ainda não está definido. Segundo
ele, a fundação irá "para algum lugar", mas, possivelmente, não será
para a Agricultura.
A futura ministra da
Agricultura, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), conversou rapidamente com os
jornalistas depois de os indígenas saírem do gabinete de transição. Ela
participou estava no CCBB naquele momento participando de uma reunião
ministerial com Bolsonaro.
Tereza Cristina disse que
é "difícil" a Funai ser transferida para a pasta da Agricultura. Ela
também destacou que ainda não há definição sobre o destino da fundação.
“Para a Agricultura, é
difícil. Acho que vai continuar igual, mas não está decidido [...] Não está
decidido, houve uma discussão sobre o assunto, mas não batemos o martelo,
ficamos de conversar mais à tarde”, ponderou a futura ministra, que é uma das
líderes da bancada ruralista no Congresso Nacional.
CARTA
A BOLSONARO
A Apib distribuiu à imprensa
a carta aberta a Jair Bolsonaro que foi entregue ao governo de transição. O
texto afirma, entre outros pontos, que declarações recentes do presidente
eleito "maculam a imagem e dignidade" dos indígenas e demonstram
"falta de conhecimento" sobre os direitos constitucionais dos povos.
"A afirmação de que
nossos povos podem constituir 'novos países no futuro' demonstra franco
desconhecimento da legislação correlata, uma vez que a própria Constituição
estabelece no artigo 20 que as terras indígenas são terra da União", diz
trecho da carta.
"Repudiamos,
portanto, o seu pejorativo e reduzido entendimento de nos considerar animais em
zoológicos", ressaltam os índios em outro trecho do comunicado.
A carta destaca ainda que
a transferência da Funai do Ministério da Justiça coloca o órgão "em risco
de inanição".
Manter a Funai vinculada
ao Ministério da Justiça
Realizar operações para
retirar invasores de terras indígenas
Demarcar e proteger todas
as terras indígenas
Destinar recursos no
orçamento para programas destinados à soberania alimentar e sustentabilidade
econômica dos povos.
Garantir a continuidade
do atendimento básico de saúde aos povos indígenas
Animais em zoológico
"Agora, veja, na
Bolívia temos um índio que é presidente [Evo Morales]. Por que no Brasil temos
que mantê-los reclusos em reservas, como se fossem animais em
zoológicos?", declarou o presidente eleito a jornalistas.
"Vou repetir aqui: o
índio quer energia elétrica, quer médico, quer dentista, quer internet, quer
jogar um futebol, ele quer aquilo que nós queremos", enfatizou.
Questionado se os índios
desejam se integram à sociedade, o líder indígena Kretã Kaingang afirmou que é
preciso respeitar os índios que desejam viver de forma isolada.
"Nos últimos dias,
ele [Bolsonaro] andou falando dos povos indígenas, chamando nós de animais, a
gente como povo originário desse Estado brasileiro, e não povo ocupante. A
gente se sente muito ofendido como povo indígena", reclamou Kaingang.
Para ele, o governo
federal deve ter políticas, inclusive na área agrícola, para auxiliar na
subsistência dos povos nas terras indígenas. Segundo o líder indígena, governos
passados não desenvolveram políticas deste tipo. Estadão Conteúdo | Mídia Ninja - Pa
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