RELATOS DE UM DIRIGENTE | TIAGO BOIAGO

RESUMO: O texto pretende uma análise sucinta da visão do Governo Darci Lermen, em relação à Administração Pública, de maneira geral em Parauapebas, em cima de um pronunciamento que não está sendo feito por nenhum ilustre dirigente do governo, ao deixar suas funções numa determinada secretaria.

Analisar a política em Parauapebas, principalmente no seu aspecto administrativo, está mais adstrita à sociologia do que ao cientista político; é sistêmica, endêmica e crônica a deficiência administrativa, o descompromisso, a corrupção dos nossos gestores; tudo isso alicerçado na consciência coletiva da impunidade, na certeza de que a improbidade administrativa só é cobrada, nas raríssimas vezes, àqueles que não fazem parte da coligação dos que estão momentaneamente no poder.

Na oportunidade, vou pontuar alguns tópicos tais como: Constitucionalização do Direito, Crise de Legitimidade, Direito Administrativo Cidadão e como deve ser aplicado, Papel dos Tribunais de Conta e do Ministério Público na Fiscalização do Executivo, Democracia Substantiva, Profissionalização do Gestor Público, Perda de Memória.

Achei a explanação magistral e deu-me a impressão que a parte teórica está pronta, falta a aplicabilidade. Lembro-me, quando ainda criança, meu pai dizer que os avós dele citavam um ditado popular, que no Brasil” quem rouba um tostão é ladrão e quem rouba milhão é barão”. E aí eu te pergunto, de lá para cá o quanto se fez para modificar este quadro? Talvez muito pouco pois o quadro cresceu exponencialmente!

Sei que criticar é fácil e difícil é colocar as coisas nos trilhos. Mas alguém tem que colocar o gizo no gato, essa bolha tem que ser papocada...

Não será através do controle do erário público por Tribunais de Contas cujos conselheiros são na sua grande maioria indicação política; não seria mais correto uma qualificação técnica, selecionada por concurso de provas e títulos do que simplesmente ser um político em fim de carreira ou “amigo do rei’, qual a legitimidade? Perda de Memória na administração pública? Acabando com a infinidade de CCs, simples assim! ...

É basilar no direito administrativo o Princípio da Eficiência; não nos choca mais a declaração de uma ex-dirigente do alto escalão do Governo Municipal, a qual afirmou, em entrevista recente, que saía frustrado por não ter tido mais celeridade nas entregas de alguns projetos essenciais do Governo Darci. A culpa, segundo ele, seria, principalmente, da “acomodação e inércia da máquina pública”, que não está acostumada com uma cultura de resultado, de comprometimento de entregas.

Diante dessas argumentações, torna-se relevante destacar que os problemas enfrentados pela Administração Pública de Parauapebas, que a tornaram acomodada e inerte, são muito mais complexos do que os apontados pelo ilustre ex-dirigente. Eles são resultados de um descaso dos governantes e políticos brasileiros, ao longo da história, com raros espasmos, que nunca se preocuparam em montar uma Administração Pública bem estruturada, treinada, motivada, com infraestrutura e tecnologia de ponta, para apoiar o desenvolvimento do Município. É oportuno lembrar que nenhuma Cidade no mundo alcançou um nível de desenvolvimento elevado, sem contar com uma Administração Pública Municipal competente e respeitada, capaz de responder aos anseios e demandas da sociedade.

As dificuldades no funcionamento adequado da Administração, que não permitiram que a ilustre ex-distante, nos ranços colonialistas, na formação autoritária do Município, no qual prevalece uma falta de educação, de consciência política e de cidadania da população. Esse contexto torna as instituições, Ministérios, órgãos e empresas públicas presas fáceis para a captura, desmandos e negociatas de partidos e políticos populistas, para arrecadação de recursos para financiamento de campanhas políticas, ou para atender a interesses escusos de grupos e individuais. Essas deformações e desvios na Administração têm um campo fértil no modelo Municipal adotado pela Cidade, que criou competências distintas entre União, Estados e Municípios, notadamente no campo fiscal. Coluna – Tiago Boiago